Se você gerencia uma empresa, já deve saber da importância da LGPD. Mas, você já entendeu como ela se relaciona com o seu negócio ou como ela pode afetar seus processos internos e externos?
Afinal, o que é:
A LGPD regula as atividades de processamento de dados pessoais por cidadãos, empresas e órgãos públicos no Brasil, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos relacionados à coleta e ao processamento de dados pessoais.
A Lei Geral de Proteção de Dados vai afetar a rotina de organizações de todos os portes, sob o intuito de garantir maior transparência no uso e tratamento de dados pessoais. Além disso, a nova norma determina penalidades para empresas que utilizarem de tais dados de forma indevida.
Diante disso, buscar parcerias que estejam em conformidade com a LGPD é essencial para qualquer negócio. Afinal, essa é uma questão de sobrevivência em um mercado cada vez mais global. Neste artigo, apresentaremos como os nossos parceiros estão se preparando para a LGPD. Confira!
Como a LGPD funciona na prática?
O intuito da Lei Geral de Proteção de Dados é proteger de forma jurídica os dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Isto é, assegurar que suas informações pessoais não sejam usadas previamente sem o seu consentimento, limitando o uso apenas às competências da atividade-fim da companhia.
No entanto, muitos gestores ainda têm dúvidas acerca da LGPD e de sua abrangência. Muitas empresas entendem que a Lei envolve o uso de dados apenas no ambiente digital e por não realizarem campanhas online ou transações via e-commerce, não são afetadas pela norma.
Essa é uma leitura equivocada da Lei e pode trazer grandes problemas para a companhia. Conforme descrito no artigo 1º, a Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre “o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais”. Portanto, é evidente que a norma se aplica também aos negócios realizados fora da internet.
Ainda de acordo com a Lei, são considerados dados pessoais quaisquer informações que possam contribuir para identificação de um cidadão. Por exemplo, nome completo, CPF e RG. A LGPD determina ainda que conhecimentos relacionados à raça, religião, opinião política e sexualidade devem ser considerados como dados sensíveis.
A LGPD estava prevista para entrar em vigor em 1 de agosto de 2020. No entanto, devido à pandemia, em junho de 2020, o governo federal fez uma nova publicação da Lei nº 14.010, que alterou o prazo previsto para as sanções para 1 de agosto de 2021.
Contudo, é importante ter a clareza de que a LGPD já está em vigor desde 18 de setembro de 2020. O que foi adiado foi a aplicação das sanções pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que vai fiscalizar o cumprimento da Lei.
Afinal, o que muda para minha empresa?
A LGPD terá grande impacto nas relações comerciais de qualquer empresa, principalmente diante da tendência de uso de dados pessoais dos consumidores para traçar um perfil de público. Portanto, mesmo empresas com uma base de dados já consolidada precisará fazer adequações nos seus processos a fim de se adequar a norma.
Um ponto que vale destacar é que, além de considerar os dados dos consumidores, as organizações também precisam resguardar as informações pessoais de seus colaboradores, prestadores de serviço e parceiros. Com isso, entende-se que todo e qualquer dado que uma empresa tenha sobre qualquer cidadão deve ter o consentimento do dono para o uso e tratamento, mesmo para campanhas internas.
Para se adequar às exigências propostas pela LGPD é necessária uma interpretação dos riscos e situações que a organização deve evitar. Para isso, é essencial identificar, separar e gerir toda a documentação que a empresa dispõe de modo a identificar as correções necessárias.
A Lei Geral de Proteção de Dados também dispõe sobre a coleta de dados operados em outros países, desde que estejam relacionadas a bens ou serviços brasileiros. Portanto, ao solicitar um dado, as organizações devem comunicar ao usuário a finalidade. Caso o cidadão aceite repassar suas informações ao concordar com os termos e condições, as companhias passam a ter o direito de uso.
As sanções para quem descumprir alguma das exigências determinadas pela Lei envolvem desde multas de até 2% do faturamento da empresa (com limite de R$ 50 milhões) até o bloqueio ou a eliminação dos dados relacionados à infração.
Como os parceiros da JFOX estão se preparando para a LGPD?
Como uma empresa comprometida com os seus clientes, a JFOX segue os padrões, as regulamentações e as melhores práticas do setor. Por isso, buscamos parcerias que também seguem esses mesmos valores. Confira agora como está o processo de conformidade da Lei nos nossos principais parceiros.
Salesforce
A Salesforce é uma solução de gerenciamento de relacionamento entre empresas e clientes. A companhia lida com mais de 150 mil organizações em sua plataforma de CRM — Customer Relationship Management e portanto está 100% aderente às normas e padrões mundiais de segurança e privacidade.
Para isso, a Salesforce aderiu a GDPR — General Data Protection Regulation — como norma reguladora( https://compliance.salesforce.com/en/gdpr). A empresa dividiu a Lei em quatro grupos principais: portabilidade de dados, restrição de processamento, gerenciamento de consentimento e exclusão de dados.
A organização também adicionou novas funcionalidades à sua plataforma. O “Individual Object” foi implementado para consolidar as preferências de privacidade nos registros do Salesforce. Já o DMP — Data Management Platform — da ferramenta foi repensado para auxiliar os clientes a rastrear e registrar os consentimentos que receberam.
Para mais informações, veja o link: https://www.salesforce.com/br/blog/2019/07/gdpr.html
Oracle
A Oracle possui em seu portfólio o produto banco de dados mais utilizado no mundo. As tabelas de gerenciamento da empresa chegam a ter cerca de 1 milhão de linhas. Com um alto volume de informações processadas a cada minuto, a organização desenvolveu o “Oracle Database Security”, uma solução que reduz o risco de violação de dados e simplifica a conformidade com as leis de proteção de dados, tanto a LGPD quanto a GDPR.
Entre as principais funcionalidades da ferramenta estão a criptografia, gerenciamento de chaves, mascaramento de dados, controles privilegiados de acesso de usuário, monitoramento de atividades e auditorias.
O Oracle Autonomous Database é o primeiro banco de dados autoprotegido do mundo. Ele aplica automaticamente patches e inclui criptografia sempre ativada. Além disso, a organização contra com outras soluções, como o Oracle Transparent Data Ecryption e o Oracle Database Valut.
Para mais informações, veja o link: https://www.oracle.com/br/cloud/lgpd/
Google Cloud
O Google Cloud Platform é uma das principais ferramentas de computação em nuvem. Ela oferece alta performance, segurança e confiabilidade. Os seus usuários contam com a mesma tecnologia de segurança que sustenta toda a rede global privada do Google.
A multinacional oferece produtos e soluções aos seus clientes que podem ser usados como parte das suas estratégias de conformidade com a LGPD e com a GDPR. Os clientes do Google Cloud contam com soluções como, criptografia em trânsito, criptografia em repouso, Cloud Identify, gerenciamento de identidade de acesso e muito mais.
Para mais informações, veja o link: https://cloud.google.com/security/compliance/lgpd
Como vimos, a LGPD vai afetar a rotina de todas as empresas, mais do que ter processos em conformidade com a Lei, é preciso buscar parceiros que também tenham o mesmo compromisso. Embora as sanções da norma tenham sido adiadas, adequar-se às exigências da regulamentação quanto antes é essencial para os negócios que desejam se tornar mais competitivos, seguros e transparentes no mercado global.
A JFOX assim como os seus parceiros está comprometida com a Lei Geral de Proteção de Dados. Conheça nossas soluções e crie experiências inesquecíveis e seguras para o seu cliente. Acesse o nosso site!
